As maiores economias do mundo atacam a manutenção da redução do IPI
no setor automotivo no Brasil, os programa INOVAR do governo e temem que
Brasília possa ampliar o benefício fiscal para outros setores da
economia no futuro.
A queixa foi levantada hoje na Organização Mundial
do Comércio e envolveu mais de 30 países que questionam a legalidade da
política brasileira.
A principal queixa veio da União Europeia. O bloco se diz “cada vez
mais preocupado pelo uso do Brasil de taxas para proteger o setor
automotivo doméstico”.
Pelas regras estipuladas pelo governo, empresas
com um grau de produção nacional mínimo teriam uma redução de impostos,
ganhando competitividade perante o consumidor.
O tema vem preocupando parceiros comerciais. Hoje, foi a vez da UE
atacar a política brasileira, acusando as regras de “favorecer os
produtores domésticos”. A preocupação é de que esse sistema seja
“replicado em outros setores da economia do Brasil”.
O Japão saiu ao ataque também, alertando que as medidas estão
desenhadas para “proteger a indústria nacional” e são “inconsistentes”
com as regras da OMC. Australia, Coreia, Canadá, EUA, Taiwan, China e
Hong Kong também criticaram o Brasil pela redução do IPI.
O Itamaraty foi obrigado a se defender, alegando que as medidas visam
a encorajar o desenvolvimento técnico, aumentar o padrão ambiental e
elevar a qualidade dos carros no Brasil.
Na avaliação do governo, as leis brasileiras estão de acordo com as regras da OMC.
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